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Credenciamentoencerrado

O objeto deste Edital é a premiação de Grupos Culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Poções - BA, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.

Órgão
MUNICIPIO DE POCOES
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES - BA
Local
Poções/BA
CNPJ do órgão
14242200000165
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
14242200000165-1-000133/2026

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Credenciamento10/06/2026encerrado

SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA DO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, VISANDO RECONHECER, VALORIZAR E FOMENTAR A CONTINUIDADE DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS JUNINAS TRADICIONAIS, OBSERVADAS AS CATEGORIAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO SELECIONARÁ 03 (TRÊS) GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA PARA RECEBIMENTO DE PREMIAÇÃO CULTURAL, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA, RELEVÂNCIA CULTURAL, CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES JUNINAS E ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA. A PRESENTE SELEÇÃO POSSUI NATUREZA JURÍDICA DE PREMIAÇÃO CULTURAL, CARACTERIZADA COMO DOAÇÃO SEM ENCARGO AO AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO, REALIZADA MEDIANTE PAGAMENTO DIRETO AO BENEFICIÁRIO, SEM EXIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBJETO FUTURO, CONTRAPARTIDA, PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA OU CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, NOS TERMOS DO ART. 41 DO DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA · Utinga/BAR$ 12 mil
Credenciamento09/01/202697 dias

Constitui objeto deste edital a realização de Chamamento Público CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE SIMÕES FILHO que visam compor a programação artística em projetos, atividades culturais e eventos cívicos realizados e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Simões Filho, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Cultura de Simões Filho, ao longo do calendário municipal de eventos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Simões Filho/BAR$ 1,6 mi