Dispensa20/01/2026Celebração de Contrato de programa junto ao CIM Polinorte para atendimento dos municípios integrantes do Projeto Regional Unidade Cuidar Santa TeresaSecretaria Municipal de Saúde de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 168 mil
Dispensa25/06/2026CONTRATO DE PROGRAMA com o Consórcio Público da Região Polinorte – CIM Polinorte, para a gestão associada de serviços, por meio da execução indireta, por intermédio de organização social, de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS, no âmbito da cooperação interfederativa, com contrapartida social, fundamentando-se sob a égide da Lei Federal nº 11.107/2005, art. 13, Decreto Federal nº 6.017/2007, art. 30, e a Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, XI.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 6,2 mi
Dispensa09/01/2026Formalização de Contrato de Programa com o Consórcio da Regiao Sudoeste Serrana - CIM Pedra Azul, constantes na TVSPS.Fundo de Saúde de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 1,2 mi
Dispensa08/04/2026Contratação de Consórcio Público da Região Polinorte – CIM POLINORTE para gestão associada de serviços, por meio da execução indireta, por intermédio de organização social, de serviços contínuos de apoio técnico operacional, administrativo e de serviços gerais, com dedicação exclusiva de mão de obra nas atividades desenvolvidas pelo CONTRATADO junto a seus entes consorciados, no âmbito da cooperação interfederativa, com contrapartida social, na fora das especificações contidas no instrumento de contrato.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Fundão/ESR$ 5,0 mi
Dispensa12/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA REDE CUIDAR COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES CIM NORTEESFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO CANÁRIO/ES · Pedro Canário/ESR$ 165 mil