Contratação de pessoa jurídica especializada, com objeto social compatível e que comprove qualificação técnica e habilitatória, visando à prestação de apoio técnico ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos empreendimentos coletivos dos Assentamentos e Territórios Quilombolas, por meio da elaboração dos produtos descritos no Termo de Referência – Anexo I do Edital.