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Dispensa

Contratação de empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho, visando à elaboração, atualização e acompanhamento dos programas, laudos e documentos de saúde e segurança ocupacional exigidos pela legislação trabalhista vigente e pelas Normas Regulamentadoras aplicáveis, incluindo LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), em atendimento às disposições da NR-01 relativas ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), bem como a realização da gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial, compreendendo a emissão e o envio dos arquivos referentes aos eventos de SST à plataforma do eSocial.

Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA SERRA GAUCHA - CISGA
Unidade compradora
CISGA - CONS. INTERM. DE DESENV. SUSTENT. DA SERRA GAÚCHA
Local
Garibaldi/RS
CNPJ do órgão
14662467000101
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
14662467000101-1-000032/2026

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Contratação de empresa especializada em medicina e segurança do trabalho para elaboração e/ou atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), realização de exames ocupacionais obrigatórios (admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional), elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e gestão das obrigações de SST junto ao eSocial.Ver processo

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Contratação de empresa para prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, compreendendo elaboração, implementação, coordenação, manutenção e atualização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), emissão e atualização do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), elaboração de Laudo de Insalubridade e Periculosidade, gerenciamento e envio dos eventos de SST ao eSocial, assessoria técnica permanente e demais atividades correlatas.Ver processo

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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; atualizar e acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR/ Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO; atualizar e acompanhar o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT; proceder à atualização do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP; atualizar e prestar assistência técnica à Análise Ergonômica do Trabalho – AET, incluindo a implantação, emissão e envio dos arquivos à plataforma do eSocial; prestar assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho, bem como realizar Avaliação Ergonômica Preliminar com foco nos fatores de riscos psicossociais; realizar a gestão de SST para fins de cumprimento das obrigações perante o eSocial, com implantação, emissão e envio dos arquivos pertinentes.Ver processo

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Dispensa15/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do trabalho, a fim de elaborar, implementar, atualizar, acompanhar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o Programa de Prevenção de Gerenciamento de Riscos (PGR)/ Gerenciamento de Riscos ocupacionais (GRO), o Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho (LTCAT), o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), de acordo com o Manual de orientação do eSocial; Elaborar, implementar, atualizar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho (AET); Prestar assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realizar a Gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho para o e-social (emitir e enviar os arquivos referentes SST para plataforma do eSocial); Elaborar, implementar, atualizar, acompanhar e coordenar a Comissão Interna de prevenção de Acidentes (CIPA); Elaborar, implementar, atualizar, acompanhar e coordenar o plano de Ação de Campanhas de conscientização de Medicina, Saúde e Segurança do trabalho.Ver processo

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Dispensa26/03/2026

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, que se encontra em validade; acompanhar o Laudo técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, que se encontra em validade; elaborar o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, quando solicitado; Realizar a Gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o e-Social (emitir e enviar os arquivos referentes SST para plataforma do eSocial) e realizar exames ocupacionais e clínicos.Ver processo

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