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Licitações
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Inexigibilidade

Contratação de MARLUCE CRISTINA ARAUJO SILVA, ANDREZA BARROSO DA SILVA, EDUARDA FALESI DE CANTUARIA, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução de três Palestras em atendimento as atividades do Projeto “Palestras Performativas: A CENA E A SAGRAÇÃO DO FEMININO NA AMAZÔNIA”, nos dias 27 a 29/05/2026 (CH 12h total).

Órgão
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA
Unidade compradora
FCP
Local
Belém/PA
CNPJ do órgão
14662886000143
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
14662886000143-1-000233/2026

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Inexigibilidade14/07/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa MIRIAN CELESTE FERREIRA DIAS MARTINS EDUCACAO, CNPJ 23.423.523/0001-46, para a realização de 02 (duas) palestras "Cultura na Educação e Educação na Cultura: proposições mediadoras", para compor programação artística e cultural dos CEUs e de maio - no III Seminário de Cultura na Educação, da RMESP, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.Ver processo

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 4 mil