Contratação de empresa de engenharia para Construção da Creche de Educação Infantil – FNDE Tipo 2, no Município de Lençóis-BA, conforme Termo de Compromisso OGU FNDE 979416/2025 - Operação 1102051-66, de acordo especificações contidas no projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e Memorial Descritivo, em anexo.