Inexigibilidade01/07/2026TAXA DE INSCRIÇÃO 2º ENCONTRO INTERESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESPrefeitura · Parelhas/RNR$ 800
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação aos Conselheiros Tutelares e Capacitação para conselheiros do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescentes.PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS · Madre de Deus de Minas/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade29/06/2026Pagamento de taxas de inscrição na 5ª EDIÇÃO DO CURSO ESSENCIAL DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DA REDE DE PROTEÇÃO, voltado à formação e aperfeiçoamento técnico de servidores e agentes que atuam no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do adolescente, que será realizado em Piratuba/SC, nos dias 29 e 30 de junho de 2026.Prefeitura Municipal de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 930
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRANTE PARA ATUAÇÃO NA CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO · São José do Cerrito/SCR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação presencial destinada aos Conselheiros Tutelares, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e demais profissionais integrantes da rede de proteção e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do AdolescenteSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itararé/SPR$ 23 mil