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Dispensaencerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXILIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FAMÍLIA DA SENHORA: IRANY GOMES DAS NEVES (65) ANOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. CONFORME DISPOSIÇÃO DA LEI N° 14.133/21 E RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 01/2025.

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
Unidade compradora
FMAS DE BALIZA
Local
Baliza/GO
CNPJ do órgão
14769746000179
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
14769746000179-1-000037/2026

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Requisição de contrato para empresa citada,  que tem por finalidade a prestação de serviços funerários para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo o fornecimento de auxílio funeral às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na legislação vigente. O benefício eventual de auxílio funeral constitui um direito socioassistencial destinado a assegurar dignidade às famílias que não possuem condições financeiras de arcar com as despesas decorrentes do falecimento de um de seus membros. Período por 12 meses após assinatura do contrato.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social · São Pedro do Sul/RSR$ 96 mil