[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, visando suprir as demandas dos programas, projetos, serviços, benefícios socioassistenciais e ações institucionais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo como participe o Fundo Municipal de Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133/2021.