[LICITANET] - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE MATERNIDADE, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, CONFORTO E CUIDADOS ESSENCIAIS NO PERÍODO PRÉ E PÓS-PARTO, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.