Inexigibilidade23/10/2026REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FÊNIX – APAE, DESTINADO AO CUSTEIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS CONFORME EMENDA 202628490006Ver processo →Municipio de Fenix · Fênix/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade24/08/2026REPASSE FINANCEIRO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO RICARDO BARROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE.Ver processo →Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 102 mil
Inexigibilidade10/08/2026REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BANDEIRANTES – APAE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTIDADE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM, REABILITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.Ver processo →Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 387 mil
Inexigibilidade13/07/2026REPASSE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202640890015, PROGRAMAÇÃO Nº 411190220260001, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 08.245.5131.219G.0041, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO (GND 3), ENTIDADE BENEFICIÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE JAGUAPITÃ.Ver processo →Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 150 mil
Inexigibilidade22/01/2026TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAEVer processo →MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 83 mil