Inexigibilidade20/03/2026REPASSE PARA CUSTEIO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - MF.Fundo de Assistência Social de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 100 mil
Dispensa26/03/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA CRIANÇAS DA CASA DE ACOLHIMENTO NOVO ALVORECER PARA MANUTENCAO DO FUNDO MUN.DIR.CRIAN.ADOL., A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNIICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE . CONFORME DOC. ANEXO.FUNDO MUN. DIREITOS CRIAN. E ADOLESCENTE · Goiatuba/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade23/02/2026TERMO DE COLABORACAO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2317/2025, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR 2025 Nº 202537050003, PARA DAR UM MELHOR ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA INSTITUICAO.Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade25/06/2026TERMO DE FOMENTO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 6.690,86 (SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA APMI, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES VISANDO PROMOVER A ACESSIBILIDADE, A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS PELA INSTITUIÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO E PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.Gabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade25/06/2026TERMO DE FOMENTO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA APMI, DESTINADOS A GARANTIR A CONTINUIDADE E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL POR MEIO DO CUSTEIO DE INSUMOS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO E PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.Gabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 500 mil