Inexigibilidade19/01/2026Locação de imóvel, situado na Rua Laudelino de Moura e Silva, 98 – Nordestina/BA, para servir como sede do Conselho Tutelar.Prefeitura Municipal de Nordestina · Nordestina/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade14/04/2026Locação de Imóvel tipo casa, para funcionamento da sede do CONSELHO TUTELAR, localizado na Rua Major Luiz Carlos, 91, centro de Limoeiro de Anadia/AL. Para atender às necessidades da administração pública.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Limoeiro de Anadia/ALR$ 65 mil
Inexigibilidade04/03/2026Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar da Prefeitura Municipal de Acarape/CE.Gabinete do Prefeito · Acarape/CER$ 8 mil
Inexigibilidade05/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR REGIONAL I, EM MUCURI SEDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI · Mucuri/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade07/05/2026Locação de Imóvel para sede do Conselho TutelarPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ · Santa Maria de Jetibá/ESR$ 96 mil