licitações.dehor
Concorrência - Eletrônicaencerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), destinadas a atender famílias de baixa renda no Município de José da Penha/RN. Este documento é essencial para garantir que a contratação seja realizada de forma eficiente, transparente e vantajosa para a Administração Pública, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021. A construção das referidas unidades habitacionais visa atender à demanda por moradia digna, promovendo a inclusão social e a melhoria das condições de vida da população local, em especial aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA
Local
José da Penha/RN
CNPJ do órgão
14873172000184
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
14873172000184-1-000001/2026

Compras parecidas

Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para execução de obra para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social pelo programa minha casa, minha vida – modalidade fnhis (sub-50), referente ao termo de compromisso nº 974699/2025/mcidades/caixa - operação nº 1099973-63, localizado na Rua Francisco de Paula e Silva, localizado na cidade de Jardim de Angicos, no Rio Grande do Norte.

ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 3,6 mi
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV, Proposta nº 5600020250030, modalidade FNHIS Sub 50, no Município de Pedro Avelino/RN, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos

Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obra Para Construção De 25 Unidades Habitacionais De Interesse Social Pelo Programa Minha Casa, Minha Vida – Modalidade Fnhis (Sub-50), Referente Ao Termo De Compromisso Nº 974705/2025/Mcidades/Caixa - Operação Nº 1100551-55, Nas Localizações, Rua Ronaldo Apolino E Rua Projetada 01 – Conj. Morar Melhor - Alto Das Flores. Nova Cruz/Rn

ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 3,7 mi
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

O presente certame tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida  MCMV, modalidade Sub-50, vinculado ao Repasse nº 56000005243/2025, instituído pela Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, art. 1º, e regulamentado pelas Portarias nº 724, 725 e 727, bem como demais normas correlatas. As unidades deverão atender às diretrizes técnicas do programa, contemplando área mínima construída, padrões de habitabilidade, acessibilidade conforme ABNT NBR 9050/2020, normas de eficiência energética e sustentabilidade, além de infraestrutura básica (água, energia elétrica e esgoto/fossa). A entrega final incluirá habite-se ou documento equivalente e comprovação de ligações dos serviços essenciais.

SETOR DE LICITACOES E CONTRATOS · Santa Cruz da Vitória/BAR$ 2,8 mi