Inexigibilidade13/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE LOCAÇÃO PARA O SETOR ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO DA EMEIEF “VITAL LUCAS”, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 73 mil
Inexigibilidade01/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA O SETOR ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO DA EMPEIEF Mª GIACOMELLI PÉTERLE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 30 mil
Inexigibilidade15/01/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À AVENIDA JOSÉ LEITE PEÇANHA, N° 600, BAIRRO POUSO ALEGRE – PIRACAIA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUNCIONAMENTO DA EMEFEI PROFESSORA DORA RAMOS GONÇALVESMUNICÍPIO DE PIRACAIA · Piracaia/SPR$ 240 mil
Inexigibilidade12/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL VENÂNCIO ROSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade02/04/2026LOCACAO DE IMOVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORARIO DE ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAS UNIDADES E.M.E.F SANTA SOFIA E E.M.E.F NOSSA SENHORA DA CONCEICAO DURANTE A CONSTRUCAO DE SUAS NOVAS INSTALACOESFundo Municipal de Educação · Barcarena/PAR$ 660 mil