DISPENSA Nº 017/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DESTINADOS A PROFISSIONAIS NAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE LIMPEZA, ORIENTADOR SOCIAL, ENTREVISTADOR, CUIDADOR SOCIAL, FISCAL DE ACESSO, COZINHEIRO, APOIO ADMINISTRATIVO E MOTORISTA, COM O PROPÓSITO DE GARANTIR DE MANEIRA ININTERRUPTA A GESTÃO DOS PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS) E AOS DEMAIS ÓRGÃOS SOB SUA JURISDIÇÃO. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA EM REGIME DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS OU FERRAMENTAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP, O QUAL APRESENTA A SITUAÇÃO EMERGENCIAL, A IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA POR MEIOS ORDINÁRIOS, A ADEQUAÇÃO DA SOLUÇÃO PROPOSTA E A COMPATIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO COM O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.