licitações.dehor
Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EXECUTADOS POR PROFISSIONAIS E/OU EMPRESA COM NOTÓRIA CONHECIMENTO EM DIREITO PÚBLICO PARA PATROCINIO DE PROCESSOS E ASSESSORAMENTO PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, E CONSULTORIA TÉCNICA DE NATUREZA INTELECTUAL, SEM EXCLUSIVIDADE E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA APOIAR OS TRABALHOS DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME DEMANDA, “IN LOCO” OU POR MEIO REMOTO (TELEFONE/INTERNET), ENGLOBANDO AS ÁREAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS, PROCESSOS DE LICITAÇÕES, GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS, GESTÃO DE PESSOAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS, EM ATENDIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO.

Órgão
MUNICIPIO DE JUARA
Unidade compradora
MUNICIPIO DE JUARA
Local
Juara/MT
CNPJ do órgão
15072663000199
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
15072663000199-1-000046/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade29/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO AS ÁREAS DE PLANEJAMENTO GO-VERNAMENTAL, CONTABILIDADE PÚBLICA, TESOURARIA, CONTROLE INTERNO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ACOMPANHAMEN-TO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, AUXÍLIO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMO-NIAL, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, ACOMPANHAMENTO DOS ÍNDICES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, AUXÍLIO NA GERAÇÃO E CONFERÊNCIA DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E INFORMAÇÕES PRESTADAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, BEM COMO AUXÍLIO NA PARAMETRIZAÇÃO DE SISTEMAS, ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, MEDIANTE ATENDIMENTO PRESENCIAL E REMOTO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 114 mil
Inexigibilidade10/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO PROCEDIMENTAL E AUXÍLIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO NA GESTÃO DE COMPRAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE NA FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES, COMPREENDENDO SUPORTE À ELABORAÇÃO, REVISÃO FORMAL E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA — DFD, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR — ETP, TERMO DE REFERÊNCIA — TR, MAPAS DE RISCOS, PESQUISAS DE PREÇOS E DEMAIS ARTEFATOS ADMINISTRATIVOS CORRELATOS, SEM EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO, SEM REPRESENTAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, SEM CONSULTORIA JURÍDICA OU SUBSTITUIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS LEGAIS DOS AGENTES PÚBLICOS E DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAM · Brejinho de Nazaré/TOR$ 144 mil
Dispensa05/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA PARA APOIO INSTITUCIONAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ANÁLISE TÉCNICA DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI, DECRETOS, MENSAGENS, JUSTIFICATIVAS, VETOS, RESPOSTAS INSTITUCIONAIS, APOIO NA ARTICULAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA ENTRE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO, BEM COMO ASSESSORAMENTO ESTRATÉGICO EM MATÉRIAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VEDADA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PRIVATIVAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS VINCULANTES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LICITATÓRIOS OU JUDICIAIS.

12 - Sec.Munic.de Gov. e Gabinete do Prefeito (2026) · Poranga/CER$ 56 mil
Inexigibilidade22/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM CONSULTORIA E ASSESSORIA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM QUESTÕES JURÍDICAS ESPECÍFICAS, DE FORMA SINGULAR, COM ELABORAÇÃO DE PARECERES ESCRITOS QUANDO REQUISITADOS, ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, ATUAÇÃO EM PROCESSO LEGISLATIVO, RESPOSTA E ATUAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, ATUAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, RECURSOS HUMANOS, LICITAÇÕES, ATENDIMENTO PRESENCIAL, EM ATÉ DUAS VEZES MENSAIS, SE NECESSÁRIO, E, VIA

Corpo Legislativo · Morada Nova de Minas/MGR$ 107 mil
Inexigibilidade04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, DESTINADOS AO SUPORTE TÉCNICO E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, COM ATUAÇÃO PERANTE O SETOR DE LICITAÇÕES, AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DEMANDANTES E O SETOR DE COMPRAS, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO, A INSTRUÇÃO, A ORGANIZAÇÃO, A PADRONIZAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E O ASSESSORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DOS ATOS ADMINISTRATIVOS CORRELATOS, OBJETIVANDO A ADEQUADA CONFORMIDADE LEGAL DOS PROCESSOS, O APERFEIÇOAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, A MITIGAÇÃO DE RISCOS, A PREVENÇÃO DE VÍCIOS E NULIDADES E O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.

Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 479 mil