Este Termo de Referência tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - OPMEs para os Serviços de NEUROCIRURGIA, com regime de consignação (Item 15) e comodato (Itens 14, 15, 16, 17 e 18), NEUROINTERVENÇÃO e NEUROFISIOLOGIA, a fim de atender às necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), Unidade Gestora (UG) 155020, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.