Inexigibilidade30/03/2026Pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA-ES para o ano de 2026Ver processo →SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratatação para Pagamento de taxa para emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART junto ao CREAVer processo →ERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTAL · Porto Velho/ROR$ 180 mil
Inexigibilidade27/03/2026Pagamento de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS - CNPJ: 92.695-790/0001-95Ver processo →Educacao Basica Mde · Gravataí/RSR$ 108
Inexigibilidade19/11/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. Nº 1020260341620, REFERENTE AOS PROJETOSVer processo →FMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 108
Dispensa23/03/2026Pagamento de taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica – ARTVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108