Inexigibilidade09/09/2026Contratação da prestação de serviço de acesso à base de dados dos periódicos jurídicos HeinOnline.Ver processo →PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade15/10/2026Contratação de serviço de assinatura anual HeinOnline Pacote Academic Core Collection.Ver processo →UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO · Mossoró/RNR$ 49 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação da assinatura da base de dados HeinOnline, contendo os módulos Core Collection, Foreign & International Law Resources Database e Kluwer Law Internacional Journals Library, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.Ver processo →SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 75 mil
Inexigibilidade25/08/2026Contratação de assinatura da base de dados jurídicos, oferecida pela empresa Goshme Soluções Para Internet Ltda (JusBrasil)Ver processo →CENTRO UNIVERSIT.DAS FAC.ASSOC.DE ENSINO - SP · São João da Boa Vista/SPR$ 5 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de serviços de assinatura de plataforma digital para pesquisa jurídica JusBrasil.Ver processo →CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO · Sertãozinho/SPR$ 6 mil