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Dispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAL, CONTENDO ITENS COMO ROUPAS, TOALHAS, FRALDAS E DEMAIS MATERIAIS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMDS) E SEUS SETORES VINCULADOS, CM ESPECIAL O DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE CAROLINA /MA.

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAROLINA
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Local
Carolina/MA
CNPJ do órgão
15376911000195
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
15376911000195-1-000002/2025

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Dispensa13/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE 150 KITS ENXOVAL PARA BEBE COMPOSTO POR: 01 TOALHA COM CAPUZ P/ BEBE, 01 TRAVESSEIRO ANTISSUFOCANTE, FRALDAS (PACOTES C/ 5 PEÇAS), 01 MACACÃO LONGO, 01 COBERTOR LISO 90 X 110, 01 COBERTOR ESTAMPADO 90 X 110, BODY MANGA CURTO (PACOTE C/3 PEÇAS), MIJÃO (PACOTE C/ 06 PEÇAS), 01 TOUCA, 01 SAPATINHO DE MALHA, 01 LUVA COM A FINALIDADE DE DISTRIBUIÇÃO EM FORMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL NAS CERIMÔNIAS DE ENCERRAMENTO DOS CURSOS REALIZADOS QUADRIMESTRAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ART. 4º INC. II E ART. 6º §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14/08/2023 CC COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº14.133, DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS - 3 – SAUDE E BEM ESTAR E DESCRITO NA TABELA ABAIXO E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.

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