Inexigibilidade20/07/2026[LICITANET] - Inscrição o Curso: “Oratória Parlamentar e Técnica Legislativa 2026 que ocorrerá nos dias 28 a 31 de julho – Brasília-DF”Ver processo →CÂMARA MUNICIPAL PRIMAVERA DO LESTE - MT · Primavera do Leste/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação do “Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA” CNPJ nº 21.650.715/0001-60, para ministrar o Curso “Oratória Parlamentar e Técnica Legislativa 2026” para o Vereador Ivanildo da Silva Alves e a servidora Mônica Aparecida Marco, a realizar-se nos dias 03 a 06 de março de 2026, em Belo Horizonte/MG.Ver processo →OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL · Ouro Branco/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade07/07/2026Contratação de empresa especializada em oferecer curso de capacitação e treinamento. A empresa contratada será o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, responsável por oferecer 5 (cinco) inscrições para o curso "Oratória e Técnica Legislativa", a ser realizado entre os dias 07 a 10 de julho de 2026, na cidade de Belo Horizonte - MG.Ver processo →CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade06/07/2026Contratação de curso com a Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, para capacitação e treinamento de vereadores participantes do CURSO SOBRE ORATÓRIA E TÉCNICA LEGISLATIVA, Comunicação Eficaz e Redação Qualificada para o Exercício do Mandato, nos dias 07, 08, 09 e 10 de julho de 2026, na cidade de Belo Horizonte MG.Ver processo →CAMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA - MG · Rio Pomba/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade18/08/2026Inscrição no Curso - Instituto Plenum Brasil em Brasília/DF, “Imersão em Inteligência Artificial Para o Legislativo Municipal”, nos dias 18/08 a 21/08/2026.cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.Ver processo →CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 4 mil