Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Adustina
Chamada públicaencerrado

AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL A SEREM DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, QUE SERÁ REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06 DE 08/05/2020, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 021 DE 16/11/2021, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 02 DE 10/03/2023 E LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS AFINS.

Órgão
MUNICIPIO DE ADUSTINA
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA
Local
Adustina/BA
CNPJ do órgão
16298929000189
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
16298929000189-1-000017/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade04/03/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR OU EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, COM FULCRO NO §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO CD/FNDE, DE 17/06/2013, RESOLUÇÃO N.º 04 DO CD/FNDE, DE 02/04/2015, DECRETO Nº 8.473/2015 E DEMAIS ALTERAÇÕES E INSTRUMENTOS LEGAIS COMPETENTEVer processo

Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra - SC · Bom Jardim da Serra/SCR$ 58 mil