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Dispensa

Contratação de serviços especializados de capacitação de profissionais da rede de proteção para realizar acolhimento adequado e escuta especializada, garantindo a proteção integral da criança e do adolescente, evitando revitimização e assegurando a produção de informações de forma ética e qualificada e conforme

Órgão
MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA
Unidade compradora
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Local
Feira da Mata/BA
CNPJ do órgão
16416125000137
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
16416125000137-1-000009/2026

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Inexigibilidade06/02/2026

Contratação de serviço técnico especializado de assessoria e capacitação, com foco na reestruturação e no fortalecimento do Comitê Intersetorial de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, bem como na capacitação dos profissionais da rede de proteção para atuação na escuta especializada e na acolhida da revelação espontânea, conforme legislação vigente e proposta técnica apresentada.

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