Inexigibilidade19/01/2026Locação de imóvel, situado na Rua Laudelino de Moura e Silva, 98 – Nordestina/BA, para servir como sede do Conselho Tutelar.Prefeitura Municipal de Nordestina · Nordestina/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade07/04/2026Locação do imóvel localizado na Rua Miguel Tanajura, nº 77, Centro, nesta cidade de Livramento de Nossa Senhora – Bahia, para sediar a instalação do Conselho Tutelar objetivando atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade29/04/2026Locação do Imóvel situado à Rua Juraci Magalhães, nº 186, Bairro - Centro – Conde – Bahia, CEP 48.300- 000, com vista a atender como sede do Conselho Tutelar do Município de Conde – BA, cuja descrição pormenoriza a Avaliação prévia (em anexo aos autos do precesso).Prefeitura Municipal de Conde · Conde/BAR$ 21 mil
Inexigibilidade04/03/2026Locação de imóvel situado à Rua São Desidério, n° 303, Bairro Recanto dos Pássaros - Barreiras/BA, com adquações necessárias para o funcionamento do CONSELHO TUTELAR, na sede deste municípioSECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO · Barreiras/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade14/04/2026Locação de Imóvel tipo casa, para funcionamento da sede do CONSELHO TUTELAR, localizado na Rua Major Luiz Carlos, 91, centro de Limoeiro de Anadia/AL. Para atender às necessidades da administração pública.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Limoeiro de Anadia/ALR$ 65 mil