O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção destinados à execução de reforma e adequação de imóvel residencial (quarto e banheiro), visando a melhoria das condições de habitabilidade e salubridade, em atendimento à demanda oriunda do procedimento no 522.9.580000/2025 do Ministério Público do Estado da Bahia.