Dispensa13/03/2026
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00953/26 A presente aquisição de lixeiras em madeira plástica tem como objetivo garantir soluções sustentáveis e duráveis para o gerenciamento de resíduos urbanos nas áreas públicas. O uso desse material proporciona resistência à intempérie, reduzindo a frequência de substituição e os custos associados ao seu descarte prematuro. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 25 mil