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Dispensa

Contratacao nos termos do art. 75 inciso II da Lei n 14.133 2021 e art. 2 do Decreto n 3.854 2025 do grupo de musica popular e festiva do tipo CHARANGA composta majoritariamente por instrumentos de sopro e percussao para promover a animacao dos blocos carnavalescos que ocorrerao nos dias 08 13 14 15 16 e 17 de fevereiro de 2026 no evento Alvipa Folia 2026 em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura Esporte Lazer e Turismo da Prefeitura de Alvinopolis MG

Órgão
MUNICIPIO DE ALVINOPOLIS
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS
Local
Alvinópolis/MG
CNPJ do órgão
16725392000196
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
16725392000196-1-000020/2026

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Inexigibilidade05/02/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica do setor artístico, para a realização de apresentação musical ao vivo da Charanga da Sociedade Musical Filarmônica 23 de Dezembro, a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2026, no Município de Lajedinho - Bahia, no contexto das festividades culturais e pré-carnavalescas promovidas pela Administração Municipal, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 4 mil