Dispensa28/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E EXECUÇÃO DA PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO 2 EM PIRANGA/MGUnidade Única · Piranga/MGR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI N° 14.399, DE 2022), PRESTANDO SERVIÇOS DE OFICINAS DE FORMAÇÃO E ATENDIMENTO DE AGENTES CULTURAIS E SERVIÇO DE PARECERISTA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DOS EDITAIS DO MUNICÍPIO DE PERUÍBE-SPSEC. MUN. DE CULTURA · Peruíbe/SPR$ 27 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de consultoria para a implementação da LEI ALDIR BLANC Ciclo II no município de Amparo.SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Amparo/SPR$ 26 mil
Dispensa07/08/2026encerradoContratação de empresa que se enquadre como MEI, ME e EPP conforme Lei Complementar nº.123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para prestação de serviços de consultoria e assessoria relacionados a aplicação da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), conforme Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA - PR · Ipiranga/PRR$ 6 mil
Dispensa06/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira, em conformidade com a legislação federal aplicável, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência em anexo.Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 0