licitações.dehor
Dispensa

Contratacao direta por dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei Federal n 14.133 2021 de pessoa juridica para a prestacao em carater emergencial de servicos de transporte de alunos da educacao basica das redes estadual e municipal bem como do ensino superior atendidos pela Secretaria Municipal de Educacao de Alvinopolis MG abrangendo o transporte na zona rural e o transporte intermunicipal

Órgão
MUNICIPIO DE ALVINOPOLIS
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS
Local
Alvinópolis/MG
CNPJ do órgão
16725392000196
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
16725392000196-1-000097/2026

Compras parecidas

Dispensa05/08/2026

Trata-se de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, que regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de profissional de apoio escolar para atendimento aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual, com inclusão de cláusula resolutiva, até a conclusão do procedimento licitatório.

ESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES · São Paulo/SPR$ 96,8 mi
Dispensa04/08/2026

Trata-se de processo de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, que regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de profissional de apoio escolar para atendimento aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual, com inclusão de cláusula resolutiva, até a conclusão do procedimento licitatório.

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 0