licitações.dehor

Inexigibilidade

Consultoria e Assessoria Especializada à Comissão Técnica de Regularização Fundiária Urbana - REURB do Município de Pescaria Brava.

Órgão: MUNICIPIO DE PESCARIA BRAVA
Unidade compradora: MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA
Local: Pescaria Brava/SC
CNPJ do órgão: 16780795000138
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 16780795000138-1-000027/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade02/04/2026

Contratacao de empresa para prestacao de servicos especializados em consultoria e coordenacao no processo de regularizacao fundiaria REURB de area de terras da matricula n 8.464 na Localidade do Morro Bock.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 40 mil

Inexigibilidade13/05/2026

Contratação de empresa especializada com a finalidade de prestar serviços de assessoria e consultoria técnica à comissão de REURB para os procedimentos de Regularização Fundiária no Município de Cerro Negro/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SC · Cerro Negro/SCR$ 39 mil

Inexigibilidade20/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica na condução de processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), conforme Lei Federal nº 13.465/2017.

Diretoria de Urbanismo · Alto Bela Vista/SCR$ 39 mil

Dispensa28/07/2026

Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada, bem como capacitação técnica em Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto Federal nº 9.310/2018.

MUNICÍPIO DE MACIEIRA · Macieira/SCR$ 6 mil

Dispensa07/01/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em engenharia, voltados à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, abrangendo desde o levantamento técnico das áreas urbanas informais até a elaboração dos documentos técnicos de engenharia exigidos para viabilizar a titulação dos ocupantes, assegurar a conformidade legal dos núcleos urbanos e promover a segurança jurídica da posse.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA · Canarana/BAR$ 82 mil