licitações.dehor
Dispensa

Contratação, por dispensa de licitação (art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021), da empresa pública OLISERV - Oliveira Serviços Técnicos e Administrativos S.A. para execução da REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS "ANTÔNIO FERNAL", "DEPUTADO JOSÉ ALDO DOS SANTOS", "DONA MARIA LEDA ANDRADE DE CARVALHO" E "GABRIEL PASSOS", em Oliveira/MG, de acordo com o convênio 1261000663/2026, celebrado entre o SIGCON - Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias do Estado de Minas Gerais - e o Município de Oliveira/MG, com interveniente a Secretaria Municipal de Educação, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Órgão
MUNICIPIO DE OLIVEIRA
Unidade compradora
Secretaria Municipal da Educação
Local
Oliveira/MG
CNPJ do órgão
16854531000181
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
16854531000181-1-000116/2026

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