[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO DE LAZER COM PRAÇA PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301002401/2025/SEINFRA, BEM COMO AOS PLANOS DE AÇÃO Nº 09032025-075635 E Nº 09032025-079442, A SER EXECUTADA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS.