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Pregão - Eletrônicoregistro de preçosencerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas familiares, cestas básicas unipessoais, kits de higiene e cestas natalinas, destinados à concessão de benefícios eventuais às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme a Resolução nº 010/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, a Lei Municipal nº 1.982, de 27/06/2013, e a Lei Municipal nº 2.253/2022, que altera a Lei nº 1.982/2013.

Órgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de São João da Ponte
Local: São João da Ponte/MG
CNPJ do órgão: 16928483000129
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 16928483000129-1-000040/2026

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[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE ACORDO COM O ART. 37 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.219, DE 21 DE MARÇO DE 2017.

Prefeitura Municipal de Mirabela · Mirabela/MGR$ 139 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, contendo gêneros alimentícios de primeira necessidade, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social, visando a concessão de benefícios eventuais a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social e legislação vigente.

Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Maria-FMAS · Rio Maria/PAR$ 201 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

Registro de preços para eventual aquisição de cestas básicas, para concessão de benefício eventual, conforme Lei Municipal 1.337/2018 alterada pela Lei nº 1571/2025 e regulamentada pelos decretos municipal nº197/2022 e nº 127/2023, para atender a demanda da Secretaria de Assistencial Social e Defesa Civil.

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 338 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente Termo de Referência o registro de preços para futura e eventual aquisição de 400 quatrocentas cestas básicas completas da Secretaria Municipal de Ação Social, intuito é atender às famílias em situações de vulnerabilidade social temporária, que, no momento não pode suprir as suas necessidades básicas. Sendo abordada a manutenção da alimentação e higiene, conforme a Lei Municipal nº 2691 de 23 de novembro de 2021 e Lei Federal nº 8742 de 07 de dezembro de 1993.

Prefeitura Municipal de Coqueiral · Coqueiral/MGR$ 183 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS NA FORMA DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA POLITICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL.

Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 189 mil