[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, para fornecimento de materiais esportivos diversos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação, Esporte, Assistência Social e Saúde do Município de São João da Ponte/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência.