Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, ferramentas manuais e acessórios, destinados às frentes de limpeza de rios, córregos e igarapés, bem como às demandas de conservação de áreas sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo – SEHURB, correspondente aos itens fracassados do Pregão Eletrônico SRP nº 601/2025 – ComprasGov nº 90601/2025, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.