licitações.dehor
Credenciamentoencerrado

O presente edital tem por objetivo a Chamada Pública para o credenciamento de empresas devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para a prestação de serviços de assistência à saúde, na modalidade de plano coletivo empresarial, destinado aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Balneário Rincão/SC, com mensalidades custeadas integralmente pela Câmara Municipal e coparticipações sob responsabilidade dos servidores beneficiários, conforme disposto no Decreto nº 077/2025., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAO
Unidade compradora
CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
Local
Balneário Rincão/SC
CNPJ do órgão
17365235000180
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
17365235000180-1-000002/2026

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