Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO "2° SEMINÁRIO: O LEGISLATIVO MUNICIPALVer processo →CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação no curso “Capacitação Estratégica LPB Políticas públicas ambientais, Contratações públicas, Prolegis e Reforma Tributária na prática”, promovido pela LPB – Liderança Pública Brasil, para os vereadores Heitor Cristhiano da Silva e Sílvio Cesar Martins de Pádua.Ver processo →CAMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade09/11/2026Contratação da empresa Instituto Ulysses Guimarães Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 40.033.708/0001-63, para a capacitação e participação no 36º Fórum de Gestão Pública, que abordará temas como: "O Princípio da Simetria e sua aplicação ao Poder Legislativo Municipal; Autonomia Municipal e competência Legislativa; Técnicas de redação Legislativa e requisitos para um projeto de Lei eficaz; Lei 4.320/1964 – Marco Legal e normativo do Controle das Contas Públicas; Normas Gerais do Direito Financeiro para elaboração e controle orçamentários; Principais apontamentos e irregularidades identificadas pelos Tribunais de Contas nas Câmaras Municipais; O Papel da equipe de gabinete e a organização do trabalho Parlamentar", com carga horária de 10h/aulas, a ser realizado nos dias 10 a 13 de novembro de 2026, no Hotel Laguna Plaza, em Brasília-DF, para o vereador Maicon Ribeiro Eduardo.Ver processo →SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR SEMINÁRIO LEGISLATIVO COM O TEMA: “O FUTURO DOS MUNICÍPIOS: GESTÃO INTELIGENTE, LEGISLATIVO FORTE E POLÍTICAS PÚBLICAS QUE TRANSFORMAM A VIDA DA POPULAÇÃO” ENTRE OS DIAS 24 E 27 DE MARÇO DE 2026 VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ/MSVer processo →CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ-MS · Laguna Carapã/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade18/11/2026Contratação de 02 (duas) inscrições específicas para participação do curso IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS FISCALIZADOS PELO LEGISLATIVO, promovido pela escola INSTITUTO RUI BARBOSA, que ocorrerá dos dias 17 a 20 de novembro, na cidade de Belo Horizonte/MG. Participantes: Odirlei João de Morais e Washington Rodrigues.Ver processo →CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 3 mil