[LICITANET] - : O objeto trata do registro de preços, consignado em ata, para a eventual Contratação de empresa especializada, para a aquisição de 12.000 (dez mil) quilos de peixe congelado do tipo CASTANHA, eviscerada, sem cabeça, embalada em pacote contendo 1Kg, contendo de 07 a 10 peças/kg, dentro do prazo de validade de acordo com a legislação em vigor, para distribuição gratuita com a população em situação de vulnerabilidade social, insegurança alimentar, assim como, nas comunidades tradicionais do nosso município deste Município, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Formoso -PE, conforme especificações, quantidades e valores constantes no termo de referência anexo I deste edital.