Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de itens destinados à composição de KITS DE ENXOVAIS PARA BEBÊS, visando atender gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rio Formoso/PE de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.