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Pregão - Eletrônicoregistro de preçosencerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL. A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO MANTER A CONTINUIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DESTE INSUMO DE SUPORTE BÁSICO À VIDA NO MUNICÍPIO A FIM DE GARANTIR SUPORTE VENTILATÓRIO NÃO INVASIVO AOS PACIENTES QUE NECESSITEM USO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM ÂMBITO DOMICILIAR OU NA PRESTAÇÃO DE SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA JUNTO AOS PACIENTES MAIS GRAVES OU COM ACOMETIMENTO PULMONAR CRÔNICO; E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PRESSÃO POSITIVA CONTÍNUA NA VIA AÉREA (CPAP) COM MÁSCARA. TAL AQUISIÇÃO VISA AINDA GARANTIR ABASTECIMENTO DOS ESTOQUES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES
Local
Santana de Cataguases/MG
CNPJ do órgão
17702515000136
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
17702515000136-1-000089/2026

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REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO OXIGÊNIO MEDICINAL, COMPREENDENDO RECARGAS E, QUANDO NECESSÁRIO,AQUISIÇÃO DE CILINDROS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE SUPORTE DE OXIGENOTERAPIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, NA RELAÇÃO DE ITENS (ANEXO I) E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).

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REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS NOS TAMANHOS DE 10M³, 2M³ E 1M³ EM REGIME DE COMODATO, PELO PERÍODO MÍNIMO E INICIAL DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, INCLUINDO HOSPITAL MUNICIPAL, PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIOS E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A ASSISTÊNCIA CONTÍNUA AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE SUPORTE DE OXIGENOTERAPIA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES E AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

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