O objeto da presente licitação é a seleção de propostas mais vantajosas, visando à contratação de pessoa jurídica, para a Permissão Remunerada de Uso de Espaço Público, em caráter precário, destinada à exploração da praça de alimentação e do parque de diversões, mediante a disponibilização da infraestrutura necessária à realização do Carnaval, no período de 13 a 17 de fevereiro, no Município de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações detalhadas constantes nos Anexos deste Edital.