licitações.dehor
Credenciamentoencerrado

RENOVACAO DE ATO AUTORIZATIVO DE USO DE BEM PUBLICO, POR MEIO DE PERMISSAO, PARA EXPLORACAO DA ATIVIDADE NO ABATEDOR DE ANIMAIS DE ACOUGUE, COM TODA SUA ESTRUTURA E IMPLEMENTOS NECESSARIOS AO FUNCIONAMENTO, CUJA TITULARIDADE E DO PODER PUBLICO MUNICIPAL DE GURUPI-TO (PROCESSO 2026031323003)

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE
Local
Gurupi/TO
CNPJ do órgão
17718507000188
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
17718507000188-1-000002/2026

Compras parecidas

Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.021/2026, DESTINADA À INS-TALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UNIDADE DE TRANSBORDO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, EM ÁREA DELI-MITADA DE 20.000 M², INTEGRANTE DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 14.600 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ANDIRÁ/PR, MEDI-ANTE REMUNERAÇÃO MENSAL DEVIDA PELA CONCESSIONÁRIA AO MUNICÍPIO, OB-SERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES DE USO, PRAZOS, VALORES MÍNIMOS, REGRAS DE FUNCIONAMENTO, OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 102 mil