O objeto do presente instrumento é a aquisição de artigos de consumo infantil - de LIVROS LITERÁRIOS, destinados aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, tem como objetivo qualificar as atividades pedagógicas no ambiente escolar, garantindo o desenvolvimento das aprendizagens essenciais estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) utilizando RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES do Programa EI Manutenção, do Governo Federal.