Inexigibilidade12/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃOVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES · Joaquim Gomes/ALR$ 0
Inexigibilidade10/02/2026Locação de imóvel urbano para instalação do cadastro único, de responsabilidade da secretaria de cidadania e desenvolvimento social.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI · Aracati/CER$ 84 mil
Dispensa30/07/2026Execução de benfeitorias e Adequações estruturais necessárias para a implantação e pleno funcionamento de um Posto de Identificação e emissão de Carteira de Identidade nas dependências da Câmara Municipal.Ver processo →CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA · Formiga/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade27/01/2026LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA CIDADANIAVer processo →Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade07/05/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento das atividades do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, visando garantir espaço adequado para atendimento à população, realização de entrevistas, atualização cadastral, armazenamento de documentos e execução de demais procedimentos administrativos, em conformidade com as normas e diretrizes estabelecidas pelos órgãos competentesVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA · Itatuba/PBR$ 7 mil