Registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsões asfálticas e materiais minerais agregados, destinados ao atendimento das demandas de pavimentação, manutenção, recuperação e conservação da infraestrutura viária executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.