O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO, NA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE AIRÕES (TRECHO 1), CONFORME RESOLUÇÃO SEGOV Nº 18, DE 27 DE ABRIL DE 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.