licitações.dehor
Inexigibilidade

Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, de palestrantes especializados para participação no Seminário Inter setorial de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde de Herval d’Oeste/SC, por intermédio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), compreendendo a realização de palestras técnicas e mediação de painéis voltados à capacitação, atualização profissional e fortalecimento das ações da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e das políticas públicas de saúde mental.

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTE
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC
Local
Herval d'Oeste/SC
CNPJ do órgão
17799033000146
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
17799033000146-1-000017/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade18/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de natureza socioeducativa, mediante realização de palestras e apresentações teatrais com metodologia lúdica, educativa e preventiva, voltadas ao público infantojuvenil e suas famílias, abordando temas relacionados à prevenção ao uso de drogas, combate ao bullying e cyberbullying, em atendimento às ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme diretrizes estabelecidas pela Deliberação FIA nº 013/2025 – CEDCA/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI · Maringá/PRR$ 6 mil
Dispensa04/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL GRADUADO EM PSICOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E CAPACITAÇÕES DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, ABRANGENDO UM PÚBLICO ESTIMADO DE 313 (TREZENTOS E TREZE) PROFISSIONAIS, COM FOCO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM RECURSO VINCULADO, NO ÂMBITO DO PROCESSO DIGITAL Nº 2595/2026. A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DA URGÊNCIA EM ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES FORMULADAS PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITUPORANGA, NO CONTEXTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA REGISTRADA SOB OS AUTOS Nº 5003982-46.2024.8.24.0035 (SIG Nº 08.2024.00256568-3), A QUAL APUROU DEFICIÊNCIA HISTÓRICA NO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEURODIVERGENTES, ESPECIALMENTE DAQUELES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DAS REDES MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade16/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA REPRESENTANTE, PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA SHOW MOTIVACIONAL COM O TEMA “PARTICIPAÇÃO SOCIAL, GESTÃO E CONSTRUÇÃO COLETIVA PARA O FORTALECIMENTO DO SUS”, A SER REALIZADA NA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS/SC – ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE –, APRESENTADA PELO PALESTRANTE CANTOR BETO GRASEL, POR MEIO DE SUA EMPRESA EXCLUSIVA REPRESENTANTE FB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 19.836.424/0001-19, EM CONFORMIDADE COM O ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 7 mil