Chamada pública para credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços comuns de manutenção predial e de manutenção e conservação de passeios e calçadas, a serem executados de forma contínua e sob demanda, compreendendo pequenos reparos, adequações, conservação e serviços correlatos, com valores previamente fixados pela Administração, para atendimento das necessidades do município de Botelhos - MG, conforme Termo de Referência e Lei Federal nº 14.133/21.