Inexigibilidade13/08/2026Locacao de imovel destinado a instalacao e funcionamento do Conselho Tutelar e Emater.ADMINISTRAÇÃO DIRETA · Arvorezinha/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar do Município, visando garantir espaço adequado para o atendimento à população, realização das atividades administrativas e execução das atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em conformidade com as necessidades da Administração Pública.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Campanha/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade06/08/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento de equipamento público - Conselho TutelarPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB · Conde/PBR$ 33 mil
Inexigibilidade14/08/2026Locacao de imovel destinado a instalacao e funcionamento da sede do Conselho Tutelar do Municipio visando garantir espaco adequado para o atendimento a populacao desenvolvimento das atividades administrativas e cumprimento das atribuicoes previstas no Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA .PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico10/08/202614 diasContratação de empresa especializada em locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento do Conselho Tutelar II.Prefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 79 mil